ESCRITÓRIO
DE ADVOCACIA
Escritório especializado em demandas de alta complexidade no direito administrativo e no direito civil.
ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Defesa em tribunais de contas, processos da lei anticorrupção, acordos de leniência, processos administrativos disciplinares, improbidade administrativa.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Atuação em ações judiciais e processos administrativos envolvendo licitações e contratos administrativos.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Defesa de concessionárias e permissionárias de serviços públicos, regulação.
TERCEIRO SETOR
Defesa de instituições sem fins lucrativos nas parcerias com a Administração Pública.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Indenizações em face do Estado, danos patrimoniais, acidentes, desapropriações.
COMPLIANCE E GOVERNANÇA
Programas de integridade, gestão da qualidade, proteção de dados.
SOCIETÁRIO
Alterações em contratos sociais e estatutos sociais, conflito de sócios, disputas societárias, holdings familiares.
CONTRATOS PRIVADOS
Demandas envolvendo contratos em geral, obrigações, compra e venda, locações comerciais, arrendamentos.
AMBIENTAL E URBANÍSTICO
Defesa administrativas e judiciais de empresas e pessoas físicas em questões ambientais, defesa de concessionárias, operações urbanas consorciadas, direito de construir.
ÁREAS DE
ATUAÇÃO
NOSSOS VALORES
Alicerçado nos valores da transparência, da credibilidade e da excelência, nosso escritório de advocacia atua no segmento da alta complexidade em conjunto com escritórios parceiros especializados, com o objetivo de garantir que nossos clientes sejam integralmente atendidos em suas demandas.
Fundado pelo Professor Fabio Santana, o escritório conta com uma carteira de clientes selecionada, com vistas a assegurar um atendimento de qualidade e uma dedicação aprofundada ao caso do cliente, garantindo que todos os casos passem pela supervisão e atuação direta do sócio fundador.
SÓCIOS
FABIO SANTANA
SÓCIO FUNDADOR
É Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Università di Pisa/Itália. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenador do Núcleo de Direito Constitucional da Escola Superior da Advocacia (ESA) da Seccional da OAB-SP e da Escola Superior de Direito Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP). Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - OAB-SP (2022-2024 e 2025-2027). Conselheiro da Escola Superior de Direito Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP). Conselheiro Fiscal da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais - ANPM (2025-2027). Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE). Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI) e da Internationale Vereinigung für Rechts und Sozialphilosophie (IVR). Ex-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - OAB-SP (2022-2024). Ex-Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Professor convidado de cursos de pós-graduação lato sensu de diversas instituições. Diretor Acadêmico do Centro de Estudos Jurídicos Independentes (CEJI). Avaliador Parecerista da Revista de Estudos Institucionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador do Município de São Paulo. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas secionais de São Paulo e Rio de Janeiro. Premiado como Lawyer of the Year pelas Revistas Britânicas Finance Monthly e Lawyer Monthly na categoria Legal Awards 2020.
É Professora do Centro de Estudos Jurídicos Independentes (CEJI). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas secionais de São Paulo e Rio de Janeiro.
ANA PAULA SANTANA
SÓCIA
CONTATO
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