ESCRITÓRIO
DE ADVOCACIA
Atuação de alta complexidade em conjunto com escritórios parceiros especializados.
ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Defesa em processos anticorrupção, acordos de leniência, processos administrativos disciplinares e improbidade administrativa.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Atuação em ações judiciais e processos administrativos envolvendo licitações e contratos administrativos.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Composição de dispute boards, defesa de concessionárias e permissionárias de serviços públicos e defesa do usuário.
TERCEIRO SETOR
Defesa de instituições sem fins lucrativos nas parcerias com a Administração Pública.
SAÚDE
Demandas envolvendo tanto operadoras de seguro saúde quanto a saúde pública (SUS).
COMPLIANCE E GOVERNANÇA
Programas de integridade, gestão da qualidade e proteção de dados.
AMBIENTAL
Defesa administrativas e judiciais de empresas e pessoas físicas em matéria ambiental.
DIREITO PRIVADO
Ações imobiliárias, disputas societárias e responsabilidade civil
DIREITO ANTIRRACISTA
Atuações no combate ao racismo, ações coletivas antidiscriminatórias e implementação de compliance antirracista nas empresas.
PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO
Regime previdenciário do servidor público.
AÇÕES COLETIVAS
Atuamos em ações coletivas de natureza indenizatória em âmbito regional e nacional.
ÁREAS DE
ATUAÇÃO
NOSSOS VALORES
Alicerçado nos valores da transparência, da credibilidade e da excelência, nosso escritório de advocacia atua no segmento da alta complexidade em conjunto com escritórios parceiros especializados, com o objetivo de garantir que nossos clientes sejam integralmente atendidos em suas demandas.
Fundado pelo Professor Fabio Santana, o escritório conta com uma carteira de clientes selecionada, com vistas a assegurar um atendimento de qualidade e uma dedicação aprofundada ao caso do cliente, garantindo que todos os casos passem pela supervisão e atuação direta do sócio fundador.
SÓCIOS
FABIO SANTANA
SÓCIO FUNDADOR
É Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Università di Pisa/Itália. Pós-graduado em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Ex-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - OAB-SP (2022-2024). Coordenador do Núcleo de Direito Constitucional da Escola Superior de Direito Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP). Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - OAB-SP (2022-2024 e 2025-2027). Conselheiro da Escola Superior de Direito Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP). Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Membro da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE). Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI) e da Internationale Vereinigung für Rechts und Sozialphilosophie (IVR). Professor convidado de cursos de pós-graduação lato sensu de diversas instituições, como a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a Escola Paulista de Direito (EPD), a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) e a Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo (ESPGESP). Diretor Acadêmico do Centro de Estudos Jurídicos Independentes (CEJI). Avaliador Parecerista da Revista de Estudos Institucionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador do Município de São Paulo. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas secionais de São Paulo e Rio de Janeiro. Premiado como Lawyer of the Year pelas Revistas Britânicas Finance Monthly e Lawyer Monthly na categoria Legal Awards 2020.
É Professora do Centro de Estudos Jurídicos Independentes (CEJI). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas secionais de São Paulo e Rio de Janeiro.
ANA PAULA SANTANA
SÓCIA
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